A adoção da súmula vinculante no Brasil

Marcelo Dias Aguiar é Especialista em Direito Privado e em Direito Público. Procurador Municipal.

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Comissão aprova LDO para 2008

JT reverte justa causa de supervisor acusado de modificar preços

Necessária a individualização das penas aplicadas por desvio de verbas destinadas à merenda escolar

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Secretariando Advogados

Vendedor acusado de usar drogas ganha indenização de R$ 15 mil

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

Schering terá que indenizar usuária que engravidou usando anticoncepcional

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa